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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:47
Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:22
Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa
Político assinou certidões com conteúdo falso.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:58
Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:48
Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa
O ex-Prefeito foi o responsável pelo encaminhamento de diversos projetos de lei para criação de
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:15
Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa
Ele terá de pagar multa civil no valor correspondente a 30 vezes o valor de sua remuneração percebida no último mês do exercício de 2006, correspondente àquele em que não houve o pagamento dos precatórios inseridos no orçamento
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa
Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15
Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa
O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:10
Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa
Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10
Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:47
Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade
Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:56
TJSP absolve ex-prefeito acusado de improbidade administrativa
Para a existência de ato de improbidade administrativa é preciso que fique caracterizada a má-fé do administrador, o que não aconteceu
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:04
Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade
"Ao direcionar os serviços e recursos públicos para a satisfação de objetivos pessoais, promovendo o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:20
Ministro não admite recurso de ex-prefeito condenado por improbidade
Acusado de irregularidades na contratação da Cooperativa durante sua gestão como prefeito, o
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.